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Comércios em Bertioga são fiscalizados pelo Procon/SP

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Para assegurar que as medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus e as determinações do Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas, nesta quarta-feira (28) fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos realizaram fiscalização em seis estabelecimentos no Centro de Bertioga. A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Coordenador da Regional, Fabiano Mariano, foram aplicadas multas em dois comércios por reincidência ao descumprimento na forma de apresentação dos preços nos produtos comercializados. “Uma autuação foi feita pelo mesmo motivo, porém, por benefício da legislação, o estabelecimento poderá realizar as adequações e será fiscalizado futuramente, para que seja observado o cumprimento às leis de consumo”, explica.

O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site da instituição: www.procon.sp.gov.br. Os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro – Av. Anchieta, 392, Sala 5.

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