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Prefeitura de Guarujá multa empresa em R$ 53,9 mil por dano ambiental após incêndio em grande embarcação

Brasil Cidades Destaque
Fiscais municipais apuraram que a emissão de gases tóxicos e particulados, oriundos do incêndio, se deu pela prática do corte de metais da embarcação sem protocolos de segurança. Incêndio aconteceu na terça-feira (8).

A Prefeitura de Guarujá multou a empresa responsável pela embarcação que foi consumida por um incêndio de grandes proporções, na última terça-feira (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo a prefeitura, a multa de R$ 53,9 mil foi aplicada devido ao dano ambiental.

O incêndio começou por volta de 14h50. O fogo atingiu um barco reformado de 52 pés, ou seja, cerca de 15,85 metros. Segundo o Corpo de Bombeiros, a embarcação fazia estoque de material altamente inflamável, como tinta, solvente e lã e, por isso, pegou fogo durante a reforma.

No entanto, a empresa de estruturas metálicas que funciona atualmente no estaleiro negou que eram armazenados materiais nesta embarcação. No total, foram dez veículos do Corpo de Bombeiros e 25 bombeiros combatendo as chamas por cerca de dez horas seguidas.

Segundo a Prefeitura de Guarujá, a empresa de metais inquilina do estaleiro foi autuada em R$ 53.996,43 por dano ambiental. Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apuraram que a emissão de gases tóxicos e particulados, oriundos do incêndio, foi provocada pelo corte de metais do barco, sem observar os protocolos de segurança.

O incêndio teria sido causado no início do processo de desmonte da embarcação, onde foi usado um maçarico. Isso porque, para utilizar a ferramenta, é essencial não apenas o uso de equipamentos de proteção pessoal, como também a adoção dos protocolos de segurança no espaço em que o trabalho está sendo executado, segundo a prefeitura.

Um deles é a verificação da presença de substâncias inflamáveis como graxa, óleo, derivados de petróleo, materiais sintéticos, entre outros, no objeto manuseado ou próximo dele. Não houve explosão durante o incêndio. A principal suspeita é de que as fagulhas emitidas pelo maçarico tenham entrado em contato com as partes de madeira e sintéticas do barco, ocasionando a combustão.

O proprietário da embarcação ainda não foi localizado. Entretanto, os responsáveis pelo imóvel foram convocados pela prefeitura a prestar esclarecimentos e, ainda, a apresentar documentação fiscal e tributária que prove que o imóvel está autorizado para a operação vigente.

Ainda segundo a prefeitura, caso as atuais atividades desempenhadas no terreno não estejam regularizadas, outras sanções serão adotadas.

Autuações deste tipo são aplicadas com base no Código de Posturas de Guarujá. O documento prevê que, em qualquer espécie de acidente poluidor na cidade, provocado por pessoa física ou jurídica, o autor fique sujeito ao ressarcimento das despesas necessárias para a reparação dos danos ecológicos, independentemente das demais sanções legais aplicadas por órgãos federais e estaduais.

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