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Artesp recebe sugestões da população sobre a concessão do sistema de travessias litorâneas

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Agência abriu consulta pública para receber sugestões. Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 7 de julho.

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre o sistema de travessias litorâneas. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 7 de julho, seguindo todas as regras de participação do regulamento. Ao todo, oito travessias compõem o sistema ao longo do litoral paulista.

De acordo com a Artesp, a abertura da consulta pública integra a segunda etapa do processo de concessão, que já contou com a realização de uma audiência pública em ambiente virtual no dia 26 de maio.

Agora, a população pode enviar contribuições para os serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema aquaviário de transporte de veículos e passageiros que compõe o sistema. A participação na consulta pública é aberta ao público em geral. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br.

As minutas do edital, contrato e anexos, bem como o regulamento e a forma de participação na consulta pública, encontram-se disponíveis no site da Artesp.

Concessão

Ao todo, oito travessias compõem o Sistema ao longo do Litoral Paulista: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri.

Segundo a Artesp, a estimativa é que elas recebam R$ 240 milhões em investimentos. O Litoral Centro receberá R$ 120 milhões, o Litoral Norte merecerá R$ 72 milhões e o Litoral Sul ficará com R$ 48 milhões. No primeiro ano, eles receberão juntos cerca de R$ 45 milhões em investimentos diretos.

O prazo da concessão será de 30 anos. A concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários, por meio de investimentos em reabilitação e melhorias na capacidade das embarcações pelo parceiro privado. O projeto terá como critério de julgamento a menor tarifa sobre os valores aplicados aos pedestres e ciclistas, o que possibilitará a redução do custo de trajetos atualmente tarifados.

Com a proposta de concessão, haverá desoneração de gastos do Governo, permitindo a concentração de recursos em outras áreas. Atualmente, a operação do sistema gera déficit de R$ 76 milhões ao ano aos cofres públicos.

Fonte: g1

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