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Felipe Augusto flexibiliza regras de funcionamento de atividades econômicas e sociais

Cidades Destaque São Sebastião

Prefeito tenta equilibrar a prioridade número um, a Saúde, no enfrentamento à pandemia com a questão econômica

 Com o intuito de equilibrar as medidas necessárias no enfrentamento à Covid-19 nas áreas da Saúde e Economia, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, decidiu flexibilizar algumas regras do Plano São Paulo, na atual Fase Vermelha.

Após consulta ao Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), o prefeito publicou um novo decreto (nº 8178/2021), que entrou em vigor a partir do domingo (11), incluindo mais serviços considerados essenciais que podem funcionar, atendendo todas as orientações que o momento exige.


Além da inclusão de novos itens, o prefeito lembrou que os serviços públicos essenciais como saúde, segurança, defesa civil municipal, assistência social, fiscalização, limpeza urbana e o atendimento no Agiliza São Sebastião mantiveram o seu funcionamento regular.

Conforme determinação do prefeito, dentro Plano SP, permanece liberada a utilização de áreas comuns de hotéis, pousadas e condomínios, como piscinas, quadras de esportes, salões de festas, parques e playground. As atividades religiosas, como missas e cultos, estão liberadas para ocorrer de forma presencial, de acordo com critério do líder religioso, dentro dos protocolos sanitários e respeitando o distanciamento social.

Com relação aos escritórios de advocacia e a Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião, conforme o Decreto Municipal nº 8083/2021, continuam autorizados a funcionar. “Toda atividade em funcionamento deve seguir os protocolos sanitários”. Lembrou Felipe Augusto.

Em São Sebastião, os serviços administrativos não essenciais, públicos e particulares, devem dar continuidade ao serviço no modelo home office.
No município, os comércios podem operar com serviços de delivery (das 5h às 23h59), drive-thru (das 5h às 20h) e retirada no local (das 5h às 20h). Os restaurantes poderão operar com 50% de sua capacidade das 5h às 20h. Mas fica proibida a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos, a partir do horário das 20h às 5h.

Os ambulantes Os serviços de ambulantes podem funcionar, porém, assim como hotéis, pousadas, condomínios e similares, não é permitido instalar mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas, esteiras, caixa de som, coolers e similares que estimulem a aglomeração de pessoas nas praias, parques e espaços coletivos.


Essa nova flexibilização alterou o uso da praia e atividades náuticas. Agora, praias, parques e espaços coletivos ficam liberados para prática de esporte e para a utilização de cadeiras, barracas e guarda-sóis por grupos familiares, respeitando todas as normas sanitárias vigentes e o distanciamento social. As marinas e nauticas podem abrir e atender os proprietários das embarcações com horários agendados.

A embarcação deverá ser usada por grupo familiar, respeitando os limites de capacidade.


Agora também está permitida a retomada de eventos esportivos, sem a presença de público, desde que observadas as normas sanitárias. As academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica poderão ser reabertas somente com aulas e práticas individuais, dentro de protocolos específicos, com 40% da capacidade, das 5h às 20h.
 
Estão proibidos
Continuam proibidas as festas, casamentos e qualquer evento que possa gerar aglomeração de pessoas. As aulas presenciais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, mantendo 100% em modelo remoto.


O novo decreto reitera recomendações, como o Escalonamento do horário de entrada e saída de funcionários do comércio e de prestadores de serviços essenciais a fim de evitar aglomerações no transporte público; além da redução das aulas presenciais nas escolas particulares, observadas as normas sanitárias de combate da COVID-19 e o distanciamento social.


Novamente o prefeito explicou as iniciativas de flexibilização. “Sabemos que a Saúde é a nossa prioridade máxima, pois tem a missão de salvar vidas, mas estamos tentando evitar o colapso na economia, de modo a impedir mais perdas de emprego e renda, o que amplia ainda mais as dificuldades enfrentadas pela nossa população”. 

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